sexta-feira, 29 de junho de 2012
quinta-feira, 28 de junho de 2012
10% do PIB para educação vai exigir mudanças no financiamento
Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação.
Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.
Os dados mais recentes apontam que o país investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.
Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. “Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado”, disse.
O próprio texto do PNE aprovado ontem (26) prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer “normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios” para garantir “equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos”.
Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.
“Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver”, avalia Gomes.
Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente o país gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil que garante um melhor desenvolvimento da criança e por consequência aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.
“Realmente o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educação, mas nada disso valerá se nós não melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A criança [público da educação infantil] é o elo perdido. Mas, no Brasil, é como se nós só nos preocupássemos com a árvore depois que ela está torta”, disse.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.
Fonte: Agência Brasil
quarta-feira, 27 de junho de 2012
"Cenário não nos amedronta", afirma Dilma ao anunciar novo PAC
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (27) que o cenário de crise financeira internacional preocupa, mas não amedronta o país, mas que não se pode “brincar à beira do precipício”. A declaração foi dada durante o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, que vai disponibilizar R$ 8,4 bilhões para alavancar o crescimento da economia brasileira.
Com isso, pretende agilizar o Programa de Compras Governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. É mais uma série de medidas para tentar evitar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ante a crise internacional.
“Este cenário nos preocupa, mas não nos amedronta. É preciso ter consciência dele para evitar que, neste momento, sejam feitas aventuras fiscais. Nenhum país do mundo hoje se permite uma política fiscal que não leve em conta, sobretudo, investimentos. Aventura fiscal é a gente se comportar como se não estivesse acontecendo nada. Não nos amedrontamos, mas não podemos fingir que nada está acontecendo”, disse a presidenta em seu discurso.
Dilma voltou a falar que o governo continuará estimulando o investimento e o consumo no país e tomará as medidas necessárias para proteger os empregos e preservar as conquistas econômicas e os avanços sociais. O PAC Equipamentos é uma iniciativa consagrada como um dos mecanismos aceitos para garantir a sustentação do crescimento econômico. O programa de compras governamentais em áreas como saúde, defesa e educação têm o objetivo de estimular a economia brasileira, que sofre os reflexos da crise financeira internacional.
“Somos otimistas, apesar de sóbrios, porque temos os instrumentos para preservar a saúde da economia e nossas conquistas sociais. Praticamos um modelo que se desenvolveu em bases sólidas, estamos fincados em pés brasileiros, fizemos um processo de crescimento que expandiu o mercado interno”, explicou a presidenta.
Em sua avaliação, a crise dos países da zona do euro tem duração longa e crônica, requerendo mais medidas para ser solucionada. “A cada reunião dos países europeus, esperamos que uma solução mais sistêmica surja e assegure mais confiança”, disse.
Na área da saúde, mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os itens previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise. Nesse mesmo setor, o governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos. Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60% como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
O programa também vai atuar no combate a problemas como a seca e beneficiar escolas por meio da compra de ônibus e mobiliários. No total, na área educacional, serão adquiridos 8,5 mil veículos e 30 mil móveis. Para combater a seca, serão comprados 8 mil caminhões e 3 mil patrulhas agrícolas (conjunto formado por tratores e implementos na busca de aumentar a produtividade agrícola).
Entre os veículos, estão ainda 2,1 mil ambulâncias para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 160 vagões de trens, além de 500 motocicletas para as polícias Federal e Rodoviária Federal.Parte do valor total já estava prevista no Orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,6 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. “É o maior já feito em um ano”, destacou.
As projeções de analistas do mercado financeiro, divulgadas esta semana pelo Banco Central, indicam que a economia pode crescer apenas 2,18%, em 2012, ante a crise mundial. Caso se confirme, será um crescimento bem menor do que os 2,7% registrados no ano passado.
Mantega também adiantou que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência para empréstimos ao setor produtivo concedidos pelo BNDES, cairá de 6% (em vigor desde julho de 2009) para 5,5% ao ano. A decisão sobre a TJLP seria anunciada somente após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta (28). O ministro da Fazenda destacou que a queda da taxa irá ajudar a diminuir o custo dos empréstimos do BNDES e incentivar os investimentos no país.
Com isso, pretende agilizar o Programa de Compras Governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. É mais uma série de medidas para tentar evitar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ante a crise internacional.
“Este cenário nos preocupa, mas não nos amedronta. É preciso ter consciência dele para evitar que, neste momento, sejam feitas aventuras fiscais. Nenhum país do mundo hoje se permite uma política fiscal que não leve em conta, sobretudo, investimentos. Aventura fiscal é a gente se comportar como se não estivesse acontecendo nada. Não nos amedrontamos, mas não podemos fingir que nada está acontecendo”, disse a presidenta em seu discurso.
Dilma voltou a falar que o governo continuará estimulando o investimento e o consumo no país e tomará as medidas necessárias para proteger os empregos e preservar as conquistas econômicas e os avanços sociais. O PAC Equipamentos é uma iniciativa consagrada como um dos mecanismos aceitos para garantir a sustentação do crescimento econômico. O programa de compras governamentais em áreas como saúde, defesa e educação têm o objetivo de estimular a economia brasileira, que sofre os reflexos da crise financeira internacional.
“Somos otimistas, apesar de sóbrios, porque temos os instrumentos para preservar a saúde da economia e nossas conquistas sociais. Praticamos um modelo que se desenvolveu em bases sólidas, estamos fincados em pés brasileiros, fizemos um processo de crescimento que expandiu o mercado interno”, explicou a presidenta.
Em sua avaliação, a crise dos países da zona do euro tem duração longa e crônica, requerendo mais medidas para ser solucionada. “A cada reunião dos países europeus, esperamos que uma solução mais sistêmica surja e assegure mais confiança”, disse.
Na área da saúde, mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os itens previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise. Nesse mesmo setor, o governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos. Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60% como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
O programa também vai atuar no combate a problemas como a seca e beneficiar escolas por meio da compra de ônibus e mobiliários. No total, na área educacional, serão adquiridos 8,5 mil veículos e 30 mil móveis. Para combater a seca, serão comprados 8 mil caminhões e 3 mil patrulhas agrícolas (conjunto formado por tratores e implementos na busca de aumentar a produtividade agrícola).
Entre os veículos, estão ainda 2,1 mil ambulâncias para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 160 vagões de trens, além de 500 motocicletas para as polícias Federal e Rodoviária Federal.Parte do valor total já estava prevista no Orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,6 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. “É o maior já feito em um ano”, destacou.
As projeções de analistas do mercado financeiro, divulgadas esta semana pelo Banco Central, indicam que a economia pode crescer apenas 2,18%, em 2012, ante a crise mundial. Caso se confirme, será um crescimento bem menor do que os 2,7% registrados no ano passado.
Mantega também adiantou que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência para empréstimos ao setor produtivo concedidos pelo BNDES, cairá de 6% (em vigor desde julho de 2009) para 5,5% ao ano. A decisão sobre a TJLP seria anunciada somente após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta (28). O ministro da Fazenda destacou que a queda da taxa irá ajudar a diminuir o custo dos empréstimos do BNDES e incentivar os investimentos no país.
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de
Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de
investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser
alcançado no prazo de dez anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o
relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas
parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo
patamar de 10%.
O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do
deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do
PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a
determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1%
do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de
vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
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