Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de
Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de
investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser
alcançado no prazo de dez anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o
relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas
parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo
patamar de 10%.
O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do
deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do
PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a
determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1%
do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de
vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
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