Audiência Pública anima moradores da Zona Rural de Carnaubais

Inaugurando oficialmente a luta pela regularização fundiária do município, nesta manhã de terça-feira, 15, foi sediada em Carnaubais, Audiência Pública que tratou do tema. A discussão presidida pelo vereador Thiago Cavalcante (PCdoB) foi enriquecida com a participação do Sec. Estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária - SEARA, Rodrigo Fernandes, do Coordenador Técnico da SEARA , Clécio Carvalho e o Diretor Regional da Emater, Evilásio Dantas.

O debate foi bastante produtivo e contou com a participação de representantes de associações sindicatos, vereadores e técnicos da área rural.

Dentre os encaminhamentos ficou acertado a elaboração de um cronograma de atividades da Comissão Local que executará os trabalhos de cadastramento daqueles que exercem a posse (posseiros) e/ou o domínio (herdeiros) de áreas rurais. “Assim que a comissão completar os 50 primeiros cadastros estaremos prontos para entregar os títulos”, afirmou o Dr. Rodrigo Fernandes, acrescentando que muitos posseiros e herdeiros já estão bem próximos de receberem seus títulos, faltando apenas apresentarem documentos pessoais (CPF, RG, Certidão de Casamento etc.)

Thiago Cavalcante finalizou os trabalhos destacando que “resolver a questão fundiária é um passo para o cumprimento da função social da terra nos seus mais variados aspectos, sejam ambientais, agrícolas, econômicos ou sociais. Sem dúvida, esse trabalho se constitui em uma centelha de esperança para aqueles que vivem há 15, 20, 30 anos em uma terra com sua posse mansa e pacífica, mas não possuem o título de propriedade.”

CONVITE - Audiência Pública

O Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Júnior Benevides (PSB) e o vereador Thiago Cavalcante (PCdoB), convidam os presidentes de associações, Sindicatos Rurais, posseiros e herdeiros de áreas rurais para a Audiência Pública que discutirá a Regularização Fundiária da zona rural do município. A Audiência será realizada nesta terça-feira, 15, às 9h, no auditório da Câmara Municipal.

Mas o que é a regularização fundiária?

“Em nossa zona rural há muitas pessoas que moram e produzem há anos em uma determinada terra, seja exercendo posse (posseiro) ou o domínio (herdeiro) e não possuem o título da terra, um documento que dá estabilidade jurídica para a utilização do imóvel rural como proprietário dando, por exemplo, o direito de vendê-lo, usar como garantia, deixar de herança enfim, uma forma de colaborar para o cumprimento da função social da terra” – explica o vereador Thiago Cavalcante (PCdoB), propositor da Audiência Pública. 

Comissão Especial de Trabalho trata da Regularização Fundiária em Carnaubais

Dando continuidade aos trabalhos na luta pela regularização fundiária do município de Carnaubais, nesta quinta-feira, 10, o vereador e técnico da Emater-RN, Thiago Cavalcante (PCdoB) reuniu-se hoje com o vereador Presidente da Câmara Júnior Benevides e a Comissão de Trabalho montada especificamente para tratar do tema. A comissão formada pelo pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Ferreira de Oliveira, o Engº Agrônomo da Emater, Abílio Araújo e o Séc. de Agricultura João Kenede. A temática discutida foi a realização da Audiência Pública proposta pelo vereador Thiago Cavalcante, que pretende dar continuidade ao processo de regularização de terras começado no governo de Wilma de Faria (PSB). "Todos aqueles que detém a posse de uma terra na zona rural, bem como aqueles que são herdeiros e ainda não possuem o documento em seu nome devem participar da audiência e procurar entender o processo e poder adquirir o seu título da terra", pontuou o vereador Thiago Cavalcante.

A Audiência Pública da Regularização Fundiária ocorrerá na próxima terça-feira, 15, às 9h na Câmara Municipal, e contará com a presença dos já confirmados Secretário Estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Rodrigo Alexandre, o Coordenador Amarildo Costa e o Gestor Regional da Emater, Evilásio Dantas de Farias.

Thiago Cavalcante compõe direção Estadual do PCdoB-RN

Concorrendo com a comemoração dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal, o conjunto da militância do PCdoB vivenciou neste sábado, 5 de outubro, o ápice da democracia partidária, debatendo as grandes questões nacionais e internacionais, as teses do 13º Congresso e o fortalecimento da sigla no Estado do Rio Grande do Norte.               

Como acontece a cada dois anos, os comunistas avaliaram o balanço das conferências municipais, o trabalho desenvolvido pela direção atual e os desafios a serem enfrentados pela próxima gestão.

O segundo dia de debate foi aberto com a instalação da mesa diretora, a apresentação do regimento interno da 14ª Conferência Estadual, a composição das Comissões de Resolução e Eleitoral, e a exposição dos critérios para proposição da nominata para a gestão do comitê estadual no próximo biênio.

Foi aprovada por aclamação uma direção composta por 43 militantes, que e mescla quadros já experimentados por longos anos de militância e novos quadros. Com a recondução de Antenor Roberto à presidência do Partido no RN, a escolha do nome de Fábio Dantas para ocupar a vice-presidência, e a eleição de Antônio Crives (Fô) para a tesouraria. O novo comitê é composto por jovens, sindicalistas, líderes comunitários, gestores públicos, assessores parlamentares e militantes dos movimentos sociais. Nessa nova proposta, foi chamado a compor a direção estadual o jovem parlamentar, Thiago Cavalcante, vereador de Carnaubais, que também compôs a mesa que dirigiu os trabalhos da conferência.

Com informações do Portal Vermelho

Agricultura Familiar

Ainda nessa manhã de sexta, no auditório municipal professora Maria das Graças de Melo ocorreu um encontro de agricultores familiares com o Banco do Nordeste, secretaria do Desenvolvimento Rural, representantes de associações, cooperativas, sindicato dos trabalhadores rurais e Emater/RN na pauta: tratar da nova resolução que dar direito aos agricultores inadimplentes a negociar os débitos como também propostas para novos projetos. Presentes o prefeito Luizinho Cavalcante, secretários municipais e o vereador Thiago Cavalcante.

Apoio aos Moto-taxistas de Carnaubais

 Na primeira parte da manhã desta sexta-feira, 4, o Prefeito Luizinho (PSB), o vereador Thiago Cavalcante (PCdoB) e os Secretários Municipais, Nicolau Cavalcante e Batista de Dioclécio estiveram reunidos na Prefeitura do município com o seguimento dos profissionais de Moto-Taxi.

A reunião tratou sobre a formalização e regulamentação da atividade no município, bem como da criação da Praça de Moto-Taxi e da instalação de um ponto de apoio na respectiva praça. Outro ponto abordado foi o Projeto discutido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para a criação do Programa “Habilitação Popular”, tema levantado na disputa eleitoral de 2012 pelo então candidato Thiago Cavalcante, que visa facilitar o acesso dos cidadãos na aquisição de sua 1ª Habilitação.

Thiago Cavalcante, em busca da regularização fundiária e geração de empregos para Carnaubais

Na manhã desta segunda-feira, 30, estiveram reunidos na capital do estado, na sede da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária – SEARA, comitiva carnaubaense comandada pelos vereadores Júnior Benevides (PSB) e Thiago Cavalcante (PCdoB), onde trataram da regularização fundiária do município de Carnaubais, deliberando pela formação de uma comissão local para solucionar pendências apontadas pela secretaria, bem como o agendamento de uma Audiência Pública sobre o tema, a ser realizada no dia 15 do mês de outubro na cidade de Carnaubais.

Os vereadores acreditam que a primeira etapa da regularização fundiária do município de Carnaubais iniciará em breve, sendo de fundamental importância a formação da comissão e o apoio da comunidade e instituições, fazendo-se necessária a participação popular na audiência pública, uma vez que esse tema é de grande relevância para os agricultores e pequenos proprietários rurais, que além de realizar o sonho de ter o título da terra em mãos, possibilitará o acesso as linhas de crédito rurais.

Dando sequencia as atividades, pela tarde o compromisso foi com a geração de empregos no município, onde acompanhados do Prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante (PSB), os vereadores visitaram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, onde estiveram tratando do Programa Pro-Sertão, que trata da expansão da indústria de confecções pelo interior do estado.

A conversa foi com Secretário da pasta, o Sr. Rogério Marinho, que explicou que até o próximo dia 30 de outubro será montado um cronograma de atividades do programa, que começará a ser executado em 2014.

Uma unidade de produção trabalhada pelo programa Pro-Sertão promete gerar cerca de 40 empregos. A expectativa é de que sejam criadas 360 unidades por todo o estado.