Um caminho para a Regularização Fundiária Urbana

Nesses dias 15 e 16 ocorreu em Mossoró-RN o 1º Seminário Estadual de Regularização Fundiária  – Para avançar na regularização fundiária urbana no Rio Grande do Norte. Trata-se de uma iniciativa do Ministério das Cidades e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Câmpus Pau dos Ferros, através do Programa Acesso à Terra Urbanizada, projeto de extensão coordenado pelo Professor Almir Mariano Mendes.

Ana Paula Bruno - Gerente de Regularização Fundiária Urbana no Ministério das Cidades, Arleyde Meylan - Coordenação Jurídica do Projeto UFERSA e Thiago Cavalcante - Vereador de Carnaubais

O projeto pretende trabalhar a regularização fundiária por interesse social em 10 municípios potiguares pelos próximos dois anos. O município de Carnaubais será um dos contemplados com o projeto, onde esteve sendo representado no evento pelo vereador Thiago Cavalcante no qual relatou que “o Programa foi muito bem elaborado e é composto de uma equipe que demonstra interesse e capacidade para nos ajudar a solucionar um problema que é presente em todos os municípios potiguares, que é a questão da irregularidade fundiária”. Acrescentou ainda que “nesse momento, importa que o Executivo Municipal abrace a causa e some esforços junto a Universidade e ao Ministério das Cidades nesse empreendimento”, concluiu o vereador.

Em tempo

O vereador Thiago Cavalcante tem sido insistente na questão fundiária do município. No ano passado promoveu Audiência Pública sobre a temática na área rural chegando, em um outro momento, a instalar por uma semana uma equipe da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários – SEARA no município, realizando o cadastramento de proprietários e áreas rurais. A expectativa do vereador nessa área é a da retomada do trabalho com a instalação da nova equipe de governo estadual.