Tendo sua formação política junto aos movimentos sociais e estudantis, o
vereador Thiago Cavalcante (PCdoB), busca afirmação da categoria
estudantil como atores da política local. Na última sessão legislativa
de outubro foram aprovados na Câmara Municipal de Carnaubais dois
projetos de sua autoria destinados a maior participação e envolvimento
de jovens estudantes na política do município. Trata-se de um projeto de
Lei que cria o “Programa de Incentivo aos Grêmios Estudantis” e um
projeto de Resolução que cria o “Parlamento Jovem”. Para o vereador
comunista, a lei de incentivo aos grêmios estudantis “vem suprir uma
necessidade de estimular, orientar e apoiar a criação e manutenção do
movimento estudantil local. Dar liberdade para a existência, como
garantem as leis federais (Lei 7.398/85 e o Estatuto da Criança e do
Adolescente) não são suficientes para a efetiva participação dos nossos
estudantes, trata-se, na verdade, de um processo de educação cidadã.
Ficou claro nas manifestações de junho pelo Brasil, que nossos jovens e
adolescentes querem participar de maneira efetiva das decisões dessa
comunidade e de nosso país, mas muitas vezes não sabem como se
organizarem, nem são estimulados a isso. Com a criação do Programa, será
desenvolvido no município ações e atividades de incentivo e apoio de
forma perene durante todo o período letivo, devendo as mesmas fazerem
parte do planejamento pedagógico no município” – destacou o vereador. O
Projeto de Lei segue para o executivo e depende da sanção do prefeito.
Quanto ao Parlamento Jovem, trata-se de um projeto interno da casa
legislativa e portanto, não necessita da sanção do executivo, de modo a
já estar assegurada sua realização para o próximo ano. Segundo o
vereador Thiago Cavalcante, o projeto tem caráter pedagógico e
informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do
funcionamento do Poder Legislativo Municipal e tem por finalidade
possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do
processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar
na Câmara Municipal de Carnaubais, com diplomação e exercício simbólicos
do mandato. “O nosso entendimento é de que esses dois projetos são
ferramentas pedagógicas importantes para a formação cidadã, essa é nossa
aposta. Precisamos da atuação da juventude para construir a cidade e o
país que queremos, e essa atuação deve ser consciente e politizada” –
afirma o parlamentar-mirim.
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